OAB/DF e Tribunal Eleitoral Mexicano debatem segurança jurídica nas eleições
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e o Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México Eleitoral (TEPJF) realizaram uma oficina virtual, nesta quinta-feira (8), por meio da plataforma Zoom, para debater a respeito de segurança jurídica nas eleições, a partir da análise das disputas realizadas recentemente nos Estados Unidos da América (EUA) e no Brasil.
Os palestrantes convidados para esse encontro foram José Gilberto Scandiucci Filho, assessor de Assuntos Internacionais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e Chad Vickery, vice-presidente de Estratégia Global e Liderança Técnica da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES).
Eles fizeram uma análise comparada das eleições nos Estados Unidos e no Brasil, principalmente no que tange aos desafios para assegurar a legitimidade e a segurança jurídica do pleito eleitoral.
PONTO DE PARTIDA
Os debates destacaram que é fundamental haver clareza nas regras que habilitam cidadãos à participação política e candidatos à disputa eleitoral, evitando-se mudanças repentinas que venham a distorcer o processo eleitoral. É preciso oferecer e ampliar a confiança dos cidadãos nas eleições como forma de legitimar quem é eleito.
Para tanto, é de suma relevância o papel da Justiça Eleitoral para oferecer autêntica segurança jurídica, evitando a frustração da vontade popular e garantindo-se a legalidade, a certeza, a objetividade, a imparcialidade, a autenticidade, e a transparência dos processos eleitorais.
A importância de todas essas questões se revela na medida em que eleições livres e democráticas são o meio de assegurar um ambiente de estabilidade no país que as realizam.
COMPARAÇÕES
A partir das recentes experiências com as eleições presidenciais no Estados Unidos e do pleito municipal realizado no Brasil, foram abordados os principais desafios enfrentados para garantir a legitimidade das eleições, notadamente em contexto extraordinário como o que temos vivido em decorrência com a pandemia de covid-19.
Nessa esteira foram comparadas medidas adotadas pelos dois países para garantir a realização das eleições que permitissem legitimidade dos resultados e segurança de eleitores e funcionários.
CONCLUSÕES
Apesar de possuírem sistemas eleitorais bastante distintos, Brasil e Estados Unidos compartilham desafios comuns para a garantia da legitimidade e segurança jurídica nas eleições, sendo certo que a troca de experiências é sempre enriquecedora quando se busca o fortalecimento da democracia.
Veja na íntegra e no texto original em espanhol as anotações e principais conclusões deste encontro.
ACORDO OAB/DF E TEPJF
A realização desse encontro foi possível porque a OAB/DF e o Tribunal Eleitoral Mexicano celebraram, no último dia 28 de dezembro, acordo de colaboração para desenvolver estudos e eventos voltados à análise de institutos relacionados ao Direito Eleitoral, visando aprofundar conhecimentos, fortalecer a democracia e promover a defesa dos direitos humanos. Leia mais aqui.
Comunicação OAB/DF
