O escritório Cavalcanti & Guimarães Advogados Associados tem larga experiência na atuação em demandas das mais variadas naturezas e em todas as instâncias, inclusive perante os Tribunais Superiores, com reconhecido êxito na defesa dos interesses de seus clientes. Dentre as principais áreas de atividade a que se dedica Cavalcanti & Guimarães Advogados Associados, pode-se mencionar as seguintes:
ADMINISTRATIVO:
- Servidores Públicos Civis da União e Distrito Federal. Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal.
- Licitações e Contratos.
- Licenças e alvarás.
- Pareceres.
CIVIL:
- Contencioso e Consultivo Empresarial - Englobando os direitos da empresa e/ou da sociedade, seja ela personificada ou não.
- Consultoria Individual - Em todos os ramos do Direito Civil, incluindo negócios e atos Jurídicos, Obrigações, Responsabilidade Civil, bem como elaboração, revisão e rescisão de Contratos Bancários, Comerciais ou de Relação de Consumo.
- Ações Possessórias - Interdito Proibitório, Reintegração, Manutenção na Posse.
- Ações Indenizatórias - Danos materiais e morais, perdas e danos, Lucros cessantes. Ações de Execução - Títulos executivos extrajudiciais (contrato, cheque, promissória, duplicata etc.) ou Judiciais.
- Procedimentos Especiais - Consignações em pagamento, Ações de Depósito, Ações de Prestação de Contas, Nunciação de obra nova, dentre outras.
- Mandados de Segurança.
- Ações Cautelares, oferecimento de Defesas e interposição de Recursos cíveis em geral.
FAMÍLIA E SUCESSÕES:
- Casamento e União Estável. Divórcio. Mediação.
- Investigação de paternidade. Guarda e alimentos, inclusive revisão judicial.
- Adoção de menores ou maiores de idade.
- Testamento. Inventário e partilha. Interdição. Alvará judicial.
IMOBILIÁRIO:
- Contratos imobiliários: compra e venda, revisão, multas, atrasos. Locações residenciais e comerciais.
- Consultoria em Contratos Imobiliários.
- Acompanhamento Jurídico em operações e grandes negócios imobiliários.
- Atuação em processos que envolvam aquisição de unidade imobiliária de Construtoras e Incorporadoras, ações de responsabilidade civil por atraso na entrega de imóveis, danos materiais, morais e suspensão de índices de correção.
- Assessoria Jurídica em questões de locação e sublocação de imóveis, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação.
- Ajuizamento de Ações de Execuções de aluguéis, Ações revisionais de aluguel e Renovatórias de locação, Ações de consignação em pagamento.
- Solução de problemas relativos ao Direito de Preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, entre outras próprias da área imobiliária.
- Análise e acompanhamento em negociações de compra e venda de imóveis, resolução de questões relativas a inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento e cobrança de comissão de corretagem.
- Análise documental e cartorária sobre imóveis urbanos e rurais.
- Intermediação Imobiliária para Venda, Locação e permuta de imóveis, urbanos e rurais, para uso Residencial, Comercial e pra temporada.
- Soluções jurídicas referentes a questões que envolvam o Direito Imobiliário.
PREVIDENCIÁRIO:
- Aposentadoria por tempo de contribuição e Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por invalidez/Auxílio Doença;
- Aposentadoria Especial
- Desaposentação: Servidores Públicos (Civis e Militares) e celetistas – Aumento do benefício e enunciação da aposentadoria com a averbação do tempo em outro regime de previdência.
- Benefícios previdenciários: Pedidos e Revisões de auxílios e pensões.
- Previdência complementar: revisão judicial e rescisão de contrato.
TRABALHISTA:
- Reclamações trabalhistas. Rescisão de contrato. Assédio e acidente do trabalho.
- Dissídios coletivos e individuais, segurança do trabalho, advocacia preventiva e contenciosa.
- Contencioso e Consultivo Individual - Identificação profissional, segurança do trabalho, Contrato individual de trabalho e dissídios individuais.
- Cálculos Trabalhistas
- Reclamações, Defesas e Interposição de Recursos.
- Sustentação oral em Tribunais Regionais e Superiores.
- Defesas administrativas.
CRIMINAL
- Acompanhamento em Delegacias (acompanhamento em depoimentos ou esclarecimentos);
- Atuação em Processo Criminal e Inquérito Policial;
- Crime contra a pessoa, patrimônio, ordem tributária, consumidor, ambiente, etc.;
- Liberdade Provisória;
- Relaxamento de Prisão;
- Habeas Corpus;
- Recursos em Geral;
- Juizado Especial Criminal.
ADVOCACIA DE APOIO:
- Pareceres
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos (físicos ou eletrônicos).
- Audiências e sustentações orais.
- Diligências no Distrito Federal.
