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Áreas de Atuação

O escritório Cavalcanti & Guimarães Advogados Associados tem larga experiência na atuação em demandas das mais variadas naturezas e em todas as instâncias, inclusive perante os Tribunais Superiores, com reconhecido êxito na defesa dos interesses de seus clientes. Dentre as principais áreas de atividade a que se dedica Cavalcanti & Guimarães Advogados Associados, pode-se mencionar as seguintes:
 
ADMINISTRATIVO:
 
  • Servidores Públicos Civis da União e Distrito Federal. Policiais Militares e Bombeiros do Distrito Federal.
  • Licitações e Contratos.
  • Licenças e alvarás.
  • Pareceres.
 
 CIVIL:
 
  • Contencioso e Consultivo Empresarial - Englobando os direitos da empresa e/ou da sociedade, seja ela personificada ou não.
  • Consultoria Individual - Em todos os ramos do Direito Civil, incluindo negócios e atos Jurídicos, Obrigações, Responsabilidade Civil, bem como elaboração, revisão e rescisão de Contratos Bancários, Comerciais ou de Relação de Consumo.
  • Ações Possessórias - Interdito Proibitório, Reintegração, Manutenção na Posse.
  • Ações Indenizatórias - Danos materiais e morais, perdas e danos, Lucros cessantes. Ações de Execução - Títulos executivos extrajudiciais (contrato, cheque, promissória, duplicata etc.) ou Judiciais.
  • Procedimentos Especiais - Consignações em pagamento, Ações de Depósito, Ações de Prestação de Contas, Nunciação de obra nova, dentre outras.
  • Mandados de Segurança.
  • Ações Cautelares, oferecimento de Defesas e interposição de Recursos cíveis em geral.
 
FAMÍLIA E SUCESSÕES:
 
  • Casamento e União Estável. Divórcio. Mediação. 
  • Investigação de paternidade. Guarda e alimentos, inclusive revisão judicial.
  • Adoção de menores ou maiores de idade. 
  • Testamento. Inventário e partilha. Interdição. Alvará judicial.
 
IMOBILIÁRIO:
 
  • Contratos imobiliários: compra e venda, revisão, multas, atrasos. Locações residenciais e comerciais.
  • Consultoria em Contratos Imobiliários.
  • Acompanhamento Jurídico em operações e grandes negócios imobiliários.
  • Atuação em processos que envolvam aquisição de unidade imobiliária de Construtoras e Incorporadoras, ações de responsabilidade civil por atraso na entrega de imóveis, danos materiais, morais e suspensão de índices de correção.
  • Assessoria Jurídica em questões de locação e sublocação de imóveis, propositura, impugnação e acompanhamento de ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis e acessórios da locação.
  • Ajuizamento de Ações de Execuções de aluguéis, Ações revisionais de aluguel e Renovatórias de locação, Ações de consignação em pagamento.
  • Solução de problemas relativos ao Direito de Preferência, benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada, entre outras próprias da área imobiliária.
  • Análise e acompanhamento em negociações de compra e venda de imóveis, resolução de questões relativas a inadimplemento e arrependimento, rescisão e resilição contratual, restituição de quantias pagas, adjudicação compulsória, outorga de escritura definitiva, liberação de hipoteca incidente sobre o imóvel, dação de imóvel em pagamento e cobrança de comissão de corretagem.
  • Análise documental e cartorária sobre imóveis urbanos e rurais.
  • Intermediação Imobiliária para Venda, Locação e permuta de imóveis, urbanos e rurais, para uso Residencial, Comercial e pra temporada.
  • Soluções jurídicas referentes a questões que envolvam o Direito Imobiliário.
 
PREVIDENCIÁRIO:
 
  • Aposentadoria por tempo de contribuição e Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez/Auxílio Doença;
  • Aposentadoria Especial
  • Desaposentação: Servidores Públicos (Civis e Militares) e celetistas – Aumento do benefício e enunciação da aposentadoria com a averbação do tempo em outro regime de previdência.
  • Benefícios previdenciários: Pedidos e Revisões de auxílios e  pensões.
  • Previdência complementar: revisão judicial e rescisão de contrato.
 
TRABALHISTA:
 
  • Reclamações trabalhistas. Rescisão de contrato. Assédio e acidente do trabalho.
  • Dissídios coletivos e individuais, segurança do trabalho, advocacia preventiva e contenciosa.
  • Contencioso e Consultivo Individual - Identificação profissional, segurança do trabalho, Contrato individual de trabalho e dissídios individuais.
  • Cálculos Trabalhistas
  • Reclamações, Defesas e Interposição de Recursos.
  • Sustentação oral em Tribunais Regionais e Superiores.
  • Defesas administrativas.
 
CRIMINAL
 
  • Acompanhamento em Delegacias (acompanhamento em depoimentos ou esclarecimentos);
  • Atuação em Processo Criminal e Inquérito Policial;
  • Crime contra a pessoa, patrimônio, ordem tributária, consumidor, ambiente, etc.;
  • Liberdade Provisória;
  • Relaxamento de Prisão;
  • Habeas Corpus;
  • Recursos em Geral;
  • Juizado Especial Criminal.
 
 ADVOCACIA DE APOIO: 
 
  • Pareceres
  • Acompanhamento de processos judiciais e administrativos (físicos ou eletrônicos).
  • Audiências e sustentações orais.
  • Diligências no Distrito Federal.
 
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