TJDFT é destaque na proteção às mulheres, diz CNJ
A juíza Luciana Lopes Rocha, coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher do TJDFT – NJM e titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Taguatinga, representou o TJDFT na última sexta-feira, 10/8, da XII Jornada Lei Maria da Penha. Durante o evento, as ações do Tribunal no enfrentamento à violência contra a mulher foram destaque “por boas práticas no acolhimento e atendimento às mulheres vítimas de agressão familiar e doméstica”, conforme o site de notícias do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (clique na imagem ao lado para ler a íntegra da matéria).
O TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher, faz parte da rede de enfrentamento à violência contra a mulher no Distrito Federal, que também reúne o Núcleo de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios – MPDFT, o Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública e a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Polícia Civil do DF.
A matéria do site do CNJ ressaltou a “soma de esforços” entre as instituições, que desenvolveram um questionário de avaliação de risco da mulher em situação de violência. As 28 perguntas do questionário buscam verificar o histórico de violência a que a mulher foi submetida em termos afetivos, sociais e financeiros. A partir dos dados, é possível mapear o risco e auxiliar os integrantes da rede de enfrentamento da violência, incluindo juízes, a decidir com segurança sobre a adoção de medidas protetivas.
O site do CNJ também destaca a rede de enfrentamento à violência contra as mulheres do Rio Grande do Norte, que junto com o Distrito Federal, são exemplos nacionais pelas boas práticas sobre o tema.
A XII Jornada Lei Maria da Penha aconteceu nos dias 9 e 10/8, na sede do Conselho Nacional de Justiça. Neste ano, o evento foi realizado em meio ao acirramento da violência contra as mulheres, com o país registrando vários casos de feminicídio. Atualmente tramitam no Judiciário brasileiro cerca de 10 mil processos envolvendo o assassinato de mulheres por questão de gênero.
Também representaram o TJDFT na XII Jornada Lei Maria da Penha os magistrados: Fabriziane Figueiredo Stellet Zapata, juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Riacho Fundo e coordenadora do Núcleo Permanente Judiciário da Mulher; João Marcos Guimarães Silva, juiz titular do Tribunal do Júri de Taguatinga; Domingos Sávio Reis de Araújo, juiz Titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Taguatinga; Ben-Hur Viza, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e coordenador do Núcleo Permanente Judiciário da Mulher; Fábio Francisco Esteves, juiz titular da Vara Criminal e Tribunal do Júri do Núcleo Bandeirante e Presidente da Associação dos Magistrados do DF (AMAGIS); Josmar Gomes de Oliveira, juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Sobradinho.
