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Teoria da Separação dos Poderes é tema de artigo de juíza do TJDFT

Foi publicado, no site do TJDFT, o artigo “Considerações sobre a teoria dos freios e contrapesos (checks and balances system)”, de autoria da juíza Oriana Piske, do 4º Juizado Especial Cível de Brasília. O artigo foi escrito em parceria com o acadêmico de Direito Antonio Benites Saracho. De acordo com os autores, a Teoria da Separação dos Poderes conhecida, também, como Sistema de Freios e Contrapesos, foi consagrada por Montesquieu, no período da Revolução Francesa, inspirada por Aristóteles e John Locke. Os autores sustentam que a concepção moderna de separação dos poderes começa por uma “ideia de moderação e de compromisso”, e a pisão de poderes seria para “evitar a concentração absoluta do poder nas mãos do soberano” e “estabelecer uma espécie de controle mútuo”. Segundo eles, “o Sistema de Freios e Contrapesos consiste no controle do poder pelo próprio poder, sendo que cada Poder teria autonomia para exercer sua função, mas seria controlado pelos outros poderes”. Oriana Piske é Juíza de Direito do TJDFT, Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Especializações em: Teoria da Constituição; Direito do Trabalho; e Direito Civil-Constitucional pelo UNICEUB (Centro Universitário de Brasília). O texto está disponível no link Artigos, que pode ser acessado pela intranet, clicando inicialmente no link "publicações", localizado na página principal da intranet.
21/05/2018 (00:00)
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