Maria da Penha vai à Escola: Defensoria é homenageada pela relevância no projeto
A Defensoria Pública do Distrito Federal, representada pelo defensor público-geral do DF, Ricardo Batista, foi homenageada pelo Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), pela relevante participação no projeto Maria da Penha vai à Escola. A entrega foi realizada durante a abertura do I Congresso Maria da Penha vai à Escola, realizado na Casa da Mulher Brasileira, na manhã desta terça-feira (21). “O Maria da Penha vai à Escola é um projeto muito exitoso e coroado de boas práticas e bons resultados. Ele foi lançado há um ano pela Defensoria junto aos demais parceiros como o TJDFT, Ministério Público do DF e demais órgãos. Neste evento, vamos consolidar resultados, mostrar boas práticas e nos reunirmos para oficinas”, explicou a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher, Dulcielly de Nóbrega. A defensora conta que vários estados têm solicitado o modelo do Maria da Penha vai à Escola para replicar. “Ele tem potencial de alcance nacional pelo fato da prevenção se dar nas escolas, local de transformação da sociedade. As pessoas que trabalham na rede estão presentes neste congresso para consolidar o trabalho. Juntos mostramos o potencial de cada instituição na resolução do problema” disse. Durante o congresso foi realizada a conferência “Os desafios dos debates de gênero no ensino universitário”, ministrada pela professora de Direito, Camilla Magalhães Gomes, e duas oficinas temáticas: Mulheres Inspiradoras e Diferenciando Baladas de Ciladas. Além disso, um grupo de trabalho se reuniu para debater propostas de melhorias do projeto Maria da Penha vai à Escola. O evento, idealizado pelo NJM/TJDFT, juntamente com o UniCeub, faz parte da programação da IX Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa e das ações do projeto Maria da Penha vai à Escola. A mesa de abertura do evento foi composta pelo desembargador J. J. Costa Carvalho do TJDFT e pela coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e juíza titular do Juizado de Violência Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, Fabriziane Zapata. Estiveram presentes na solenidade representantes do MPDFT; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF); Secretaria de Estado do DF da Educação; Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social, Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEDESTMIDH); Secretaria de Promoção de Políticas para Crianças e Adolescentes; Polícia Civil; Polícia Militar e; da Universidade de Brasília. Maria da Penha vai à Escola O projeto Maria da Penha vai à Escola foi desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em 2014, para promover e pulgar a Lei Maria da Penha nas escolas públicas do DF. “A Lei Maria da Penha veio ao mundo jurídico na tentativa de se tornar efetivo instrumento capaz de combater a violência doméstica. A educação se qualifica como elemento crucial para a prevenção e a erradicação da violência em todas as suas vertentes e dimensões”, esclareceu o desembargador J. J. Costa Carvalho. Diretores, professores, orientadores educacionais e alunos participam de atividades referentes aos direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar para garantir a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha. Fazem parte da parceria a Defensoria Pública do Distrito Federal; MPDFT; Secretaria de Educação, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos; Polícia Civil do DF, PM-DF e; a OAB/DF. “Um dos princípios norteadores do projeto foi a atuação em rede. Não é possível realizar mudanças sociais se não houver conexão e entrelaçamento de ações. Podemos transformar vidas, tocar pessoas e fazer a diferença. Fazemos isso por meio da educação, do atendimento jurídico e psicossocial na garantia de acesso aos direitos fundamentais e recursos materiais”, agradeceu a coordenadora do Núcleo Judiciário da Mulher e juíza titular do Juizado de Violência Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo, Fabriziane Zapata. Priscila Leite Foto: Lúcio Cunha
