Juizado Itinerante do TJDFT estará no Areal nesta segunda-feira
Os moradores do Areal recebem a equipe do Juizado Itinerante do TJDFT nesta segunda-feira, 12/11. Os cidadãos interessados poderão ingressar com suas demandas especiais cíveis junto à Justiça, sem precisar se deslocar até ao Fórum de Águas Claras. O ônibus ficará estacionado, das 14h às 18h, ao lado do CAIC da cidade. Confira abaixo a agenda completa para o mês de novembro.
A equipe do Itinerante percorrerá, ainda nesta semana, outras três localidades: Recanto das Emas, Riacho Fundo II e a comunidade Sol Nascente, em Ceilândia. Ao priorizar lugares mais longínquos que concentram população de baixa renda, a idéia do Juizado Itinerante é democratizar e ampliar o acesso à Justiça.
O atendimento é rápido, fácil e gratuito. No primeiro contato, o problema é relatado e, após um prazo médio de 30 dias, o ônibus volta ao local para realizar as sessões de conciliação. Nos casos em que não há acordo, as partes seguem para as audiências com o juiz. Havendo consenso entre as partes, o acordo é homologado pelo juiz e uma cópia do documento pode ser obtida no mesmo dia.
O Juizado Itinerante recebe causas no valor de até 40 salários mínimos e resolve questões como: cobranças, despejos, indenização por inclusão do nome no SPC e na Serasa e outros prejuízos. As causas no valor de até 20 salários mínimos dispensam a presença de advogado. Vale ressaltar que as causas trabalhistas, de família, reclamações contra o Estado (Distrito Federal, autarquias e empresas públicas), assim como ações envolvendo crianças e adolescentes, heranças, falências e causas criminais NÃO podem ser resolvidas pela Justiça Itinerante.
Confira o calendário completo para o mês de outubro:
Dias
Cidade
Local de Atendimento
12/Nov
Segunda-feira
Areal
CAIC - QS 07, Área Especial
13/Nov
Terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
14/Nov
Quarta-feira
Riacho Fundo II
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno
16/Nov
Sexta-feira
Sol Nascente
PCS 071 – Posto comunitário de segurança
19/Nov
Segunda-feira
Areal
CAIC - QS 07, Área Especial
20/Nov
Terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
21/Nov
Quarta-feira
Riacho Fundo II
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno
22/Nov
Quinta-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
23/Nov
Sexta-feira
Sol Nascente
PCS 071 – Posto comunitário de segurança
26/Nov
Segunda-feira
Areal
CAIC - QS 07, Área Especial
27/Nov
Terça-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
28/Nov
Quarta-feira
Riacho Fundo II
PCS - Posto da Polícia Militar - QN 9A, Estrada Parque Contorno
29/Nov
Quinta-feira
Recanto das Emas
Recanto das Artes – QD. 102 – Ao lado do posto de saúde
30/Nov
Sexta-feira
Sol Nascente
PCS 071 – Posto comunitário de segurança
