DIRETORIA DA AOJUS SE REÚNE COM A CORREGEDORIA DO TJDFT PARA TRATAR SOBRE O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DURANTE A PANDEMIA
A diretoria da AOJUS se reuniu, na tarde desta quinta-feira (17), com representantes da Corregedoria do TJDFT para tratar sobre o cumprimento remoto dos mandados.
A Associação foi representada pelo presidente Ivan Rodrigues, pelo diretor-geral Héctory Rodrigues, além da conselheira Laís Grillo e a advogada Dra. Juliana Dias. Pela Corregedoria estiveram o secretário-geral Eduardo Castro, o chefe de gabinete Alexandre Correia e o secretário da SEMB Claiton Correa.
Os dirigentes iniciaram com a abordagem sobre a indispensabilidade da força de trabalho dos Oficiais de Justiça integrantes do grupo de risco. De acordo com eles, há um grande quantitativo de mandados represados e a expectativa é de que haja um incremento da demanda com a normalização das atividades. “E preocupa a categoria que haja um sobrepeso com a redistribuição de mandados pelos colegas integrantes do grupo de risco”, afirmam os diretores.
A AOJUS entende que é possível que os Oficiais do grupo de risco cumpram os mandados pelas vias eletrônicas, sem risco algum à saúde, já que não haverá exposição externa, podendo a tarefa ser desempenhada na própria residência do servidor.
A diretoria abordou também o problema que se cria com a diferenciação de prazos para cumprimento dos mandados represados e dos que estão sendo distribuídos após o dia 31 de agosto. A Corregedoria do Tribunal do DF estabeleceu o prazo de 100 dias para os mandados antigos e 20 dias para os novos. A Associação entende que essa distinção de prazos inviabiliza o ordenamento das demandas. “É de se esperar que os mandados distribuídos há mais tempo sejam cumpridos primeiramente, estabelecendo-se o critério cronológico. Contudo, nesse formato, o prazo de 20 dias reclamará maior urgência que o de 100 dias, especialmente pela sujeição do servidor a um processo administrativo disciplinar pela extrapolação do prazo. Alguns cartórios, atentos a essa situação anacrônica, resolveram reexpedir os mandados antigos, prejudicando sobremaneira a organização das demandas”, pondera a AOJUS.
Por fim, foi debatida a utilização do sistema CISCO/WEBEX para o cumprimento das citações. Os representantes apresentaram o descontentamento dos Oficiais com a plataforma, que traz lentidão no desempenho das atividades. “O êxito da diligência depende da colaboração da parte, que precisa aderir à ideia e baixar o aplicativo no celular ou no computador. Isso burocratiza desnecessariamente o ato processual, que poderia ser satisfeito pelo uso do WhatsApp, plataforma bem mais simples e de pleno domínio da população brasileira”.
O secretário-geral da Corregedoria e assessores ouviram atentamente as questões apresentadas pela AOJUS e pediram que os pontos abordados sejam materializados para apreciação da Corregedora.
Outras questões como a expedição de mandados em duplicidade e o não cancelamento de expedientes que já perderam o objeto também foram tratados com os representantes da Corregedoria que afirmaram ter ciência do ocorrido. Falou-se também da necessidade de padronização de mandados, mas, dada a urgência dos problemas anteriores, a questão ficará para um próximo encontro.
