Defensoria capacita servidores para o atendimento a pessoas LGBT e promove mês de enfrentamento à LGBTfobia
O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Distrito Federal, juntamente com a Administração Superior da Defensoria Pública do DF, promove a capacitação de defensores, servidores e estagiários para o atendimento a pessoas LGBT nas regiões administrativas do DF desde o dia 16 de maio. A iniciativa se estende até o próximo dia 28 e conta também com outros eventos de conscientização e atos públicos em alusão ao mês de enfrentamento à LGBTfobia. O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Sobradinho recebeu a capacitação na última quarta-feira (16) e, de acordo com a defensora pública do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Karoline Leal, trata-se de um modelo de workshop interativo. “A proposta é que, em um ambiente mais descontraído, servidores, defensores e estagiários sejam convidados a refletir sobre a questão do atendimento e acolhimento das pessoas LGBTI”, esclareceu. No Dia Internacional contra a homofobia, comemorado na última quinta-feira (17), foi realizado um ato público de hasteamento da bandeira LGBT pela Defensora Pública-Geral, Maria Souza de Nápolis, para anunciar a Portaria nº 170, que determinou que usuários e servidores da Defensoria passam a ter direito de usar o nome social nas dependências do órgão, ou seja, que mulheres e homens transexuais e travestis sejam reconhecidos conforme sua identidade de gênero. O ato também contou com a presença do Subdefensor Público-Geral João Carneiro Aires e da defensora pública Karoline Leal. “O ato foi de extrema importância e foi bastante simbólico, marcando o compromisso da DPDF com o respeito e a tolerância. O Núcleo de Direitos Humanos está realizando uma série de atividades que envolvem a integração da instituição com a sociedade civil. Percebemos que os movimentos sociais tem muitas demandas, querem e precisam se aproximar das instituições. Assim, temos buscado promover uma maior integração com os movimentos sociais, tentando ouvir e compreender as demandas dos nossxs assistidxs”, comentou Karoline. Na manhã da última sexta-feira (18), no auditório da Biblioteca Nacional, ocorreu um ato público dos movimentos sociais e da Defensoria em alusão ao dia de enfrentamento à LGBTfobia. Já no período da tarde, a Defensoria esteve presente na Casa da Onu, em um evento de enfrentamento a todas as formas de discriminação. A programação ainda prevê uma roda de conversa da Defensoria Pública do DF com assistidxs no ambulatório Trans do Centro de Saúde nº 01 (Hospital Dia), localizado na 508/509 sul, na próxima quinta-feira (24). A defensora explica que será uma forma de interação e de saneamento de dúvidas jurídicas sobre o assunto. “Será uma oportunidade muito rica de oitiva e compartilhamento de experiências”, concluiu. Disque 100 – Disque Direitos Humanos De acordo com o Disque 100, serviço criado para atender denúncias de violação de direitos humanos, só em 2017 foram 1.720 denúncias de violação de direitos humanos da população LGBT, sendo que 193 delas são de homicídios, ou seja, um aumento de 127%. No Distrito Federal, o canal registrou um aumento de 13% em denúncias em relação ao ano anterior.